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Empresa

Cadastro de incorporadora ou construtora do Porta de Entrada

Minuta Manifestação de Interesse (.docx 29,77 KBytes)

Identifique-se na conta Gov.br antes de preencher o cadastro.

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Responsável pelo preenchimento

Nome

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Empresa

CNPJ

Razão Social

Nome Fantasia

Telefone

E-mail

Site

CEP

Logradouro

Número

Complemento

Bairro

Município

Estado

País

Pessoas habilitadas pela empresa para cadastrar empreendimentos no Portal do Programa:

1º Nome

1º CPF

1º E-mail

2º Nome

2º CPF

2º E-mail

Declaro, sob pena da lei, serem verdadeiras as seguintes afirmações abaixo assinaladas

A empresa possui regularidade fiscal e tributária;

A empresa possui empreendimento enquadrado no Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal;

A empresa conhece os conteúdos da Lei Estadual nº 16.138/2024 e do Decreto Estadual nº 57.779/2024;

A empresa tem interesse em participar do Programa Porta de Entrada do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Anexe os documentos abaixo

Cartão CNPJ

Máximo de 1 arquivo de até 1MB.
Formato permitido: Documentos, Imagens, PDF

Recibo ECD

Recibo de Entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Máximo de 1 arquivo de até 5MB.
Formato permitido: Documentos, Imagens, PDF

Recibo ECF

Recibo de Entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Máximo de 1 arquivo de até 5MB.
Formato permitido: Documentos, Imagens, PDF

Contrato Social

Contrato Social atualizado ou Certidão da Junta Comercial onde constem os responsáveis legais da pessoa jurídica cadastrada
Máximo de 5 arquivos de até 5MB cada.
Formatos permitidos: Documentos, Imagens, PDF

Manifestação de Interesse

Manifestação de Interesse em participar do programa, ASSINADA
Máximo de 1 arquivo de até 3MB.
Formato permitido: PDF